Conformidade com a LGPD
Última atualização: 2 de julho de 2026
Resumo de como o Domniq trata a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para o detalhamento completo, veja nossa Política de Privacidade.
O que já implementamos
- Captura de consentimento explícito no cadastro (Termos de Serviço e Política de Privacidade), com controle de versão — reconsentimento é exigido quando os documentos mudam.
- Exportação de dados pessoais em formato estruturado (Art. 18, portabilidade), disponível para clínicas e para pacientes no portal.
- Fluxo de solicitação de exclusão/anonimização de dados, com revisão da clínica antes da execução — preservando obrigações legais de retenção de prontuário.
- Trilha de auditoria (quem acessou/alterou o quê, quando) em prontuários, documentos e dados de pacientes.
- Isolamento de dados entre clínicas (multi-tenant) — cada clínica só acessa seus próprios dados.
- Conexões protegidas por HTTPS/TLS e backup diário do banco de dados.
Em desenvolvimento
- Criptografia de campos sensíveis em repouso (CPF, RG, conteúdo clínico).
- Formato de exportação em PDF, além do JSON estruturado já disponível.