Termos de Serviço

Estes termos regem o uso do Domniq, software de gestão para clínicas e consultórios de psicologia. Ao criar uma conta, você concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. Cadastro e conta

Para usar a plataforma, é necessário criar uma conta com e-mail e senha válidos. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.

2. O que o serviço oferece

Agenda, prontuário eletrônico, gestão financeira, portal do paciente e integração opcional com WhatsApp (via Evolution API) e cobrança (via Asaas). O plano de teste gratuito tem duração de 14 dias, sem necessidade de cartão de crédito.

3. Responsabilidade sobre dados clínicos

A clínica/profissional é o responsável pelo conteúdo clínico inserido na plataforma (prontuários, anamneses, laudos) e por garantir que possui base legal e consentimento adequados dos seus pacientes para tratá-los no sistema. O Domniq fornece as ferramentas técnicas (armazenamento, controle de acesso, trilha de auditoria) para viabilizar esse tratamento em conformidade com a LGPD.

4. Pagamento e cancelamento

Planos pagos são cobrados de forma recorrente conforme o plano contratado. Você pode cancelar a qualquer momento pelo painel, sem multa. Após o cancelamento, os dados ficam disponíveis por 30 dias para exportação antes de serem processados conforme nossa política de retenção.

5. Uso aceitável

É proibido usar a plataforma para fins ilícitos, para armazenar dados de pessoas sem base legal adequada, ou para tentar acessar dados de outras clínicas (tenants) além da sua.

6. Limitação de responsabilidade

O Domniq é fornecido "como está". Envidamos esforços razoáveis para manter a disponibilidade e integridade dos dados, incluindo backups diários, mas não garantimos operação ininterrupta.

7. Alterações nestes termos

Alterações relevantes exigem que você reaceite o documento no próximo acesso à plataforma.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@domniq.com.br